A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou quatro indivíduos envolvidos em um esquema de exploração de trabalhadores
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou quatro indivíduos envolvidos em um esquema de exploração de trabalhadores, que eram submetidos a condições análogas à escravidão em restaurantes na cidade de Teresópolis (RJ). Cada um dos condenados recebeu uma pena de cinco anos de reclusão e 16 dias-multa, podendo recorrer em liberdade.
A possibilidade de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos foi considerada inaplicável. Além disso, a determinação de um valor mínimo para reparação por danos morais coletivos foi encaminhada ao juízo cível para avaliação. Os condenados são proprietários e gerentes dos estabelecimentos.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2014, os trabalhadores eram forçados a cumprir jornadas excessivas, variando de 14 a 15 horas diárias, sem o pagamento adequado de horas extras ou adicionais noturnos.
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